Maio Laranja: a vulnerabilidade infantil na Internet e a responsabilidade da Igreja

Sabemos que a criança é o público vulnerável que mais sofre violências e violações de direitos em nosso país e que estamos falando de um fenômeno complexo, com origens e implicações culturais, econômicas, psicológicas e sociais, e por isso mesmo, tão difícil de ser combatido. Mais grave ainda é constatar que cerca de 80% dos casos de violência acontecem no ambiente doméstico, isto é, justamente no espaço que deveria ser de cuidado, amor e proteção. Com o advento da Internet, estabeleceu-se um novo locus de graves violações de direitos e violências, e a Igreja não pode permanecer indiferente diante desta realidade.

A pandemia intensificou o acesso à internet em todo o mundo, sobretudo de crianças e adolescentes nos celulares e computadores. Com o isolamento social e a redução do número de possibilidades de maneiras de entreter ou criar momentos para brincar com as crianças, famílias acabaram lhes entregando o celular como uma nova opção de brincadeira. Em alguns casos, a criança foi obrigada a usar o celular ou o computador para fazer os exercícios da escola e, portanto, familiarizou-se ainda mais com o uso de dispositivos eletrônicos.
O cenário é preocupante ainda mais se observarmos com atenção os dados divulgados pela Safernet. No ano passado, a organização recebeu quase 72 mil denúncias de imagens de abuso e exploração infantil on-line; um aumento de 77,13% em relação ao ano anterior e o maior número em 18 anos.

Por isso, a Organização Social ChildFund Brasil – Fundo para Crianças, mobiliza toda a sociedade neste Maio Laranja. Esta campanha foi criada através da Lei Federal 14.432 em 2022, graças ao trabalho de incidência política do ChildFund e de outras organizações sociais no Congresso Nacional. Seu objetivo principal é sensibilizar toda a sociedade pela prevenção de violência e abuso sexual de crianças e adolescentes. O ChildFund Brasil foca a sua campanha na prevenção dessas violações na internet.

Os celulares e computadores são tidos, muitas das vezes, como aliados dos pais ou responsáveis na hora de distrair os pequenos, mas essa ação pode trazer riscos, principalmente quando esse dispositivos possuem acesso à internet e não são supervisionados. Toda criança está em situação de vulnerabilidade na internet, independentemente da sua renda familiar, pois não tem a capacidade de saber quem está interagindo com ela no ambiente virtual, e os mecanismos de proteção não avançaram muito para criar um ambiente online seguro. É fundamental alertar que a internet é um ambiente que precisa ser monitorado e que as crianças necessitam acessá-la com a supervisão de pais, mães e cuidadores.

Outro aspecto importante diz respeito aos direitos da criança e do adolescente. É preciso trabalhar por uma educação digital para as crianças, com foco na sua proteção na internet, para que possam aprender a navegar no ambiente virtual de maneira cada vez mais segura.

Nos Estados Unidos, o ChildFund International teve participação ativa na audiência do Senado, realizada em 31 de janeiro deste ano. Os senadores questionaram os CEOs de tecnologia da Meta, TikTok, X, Snap e Discord porque se recusavam a adotar mecanismos para acabar com a divulgação de material de abuso sexual infantil e evitar que crianças sejam extorquidas sexualmente e abusadas nas suas plataformas. Foi possível sentir o poder e a força dos pais e survivors (pessoas que sobreviveram a essas violações) que estavam presentes, pois serviram como exemplos do impacto humano que a inovação tecnológica teve e continuará a ter sem mudanças nas políticas. Além disso, desde o ano passado a organização realiza a campanha Take It Down sobre o tema, a fim de mobilizar o país pela causa.

Como uma maneira concreta de entregar valor para a sociedade, a organização elaborou uma nova cartilha em versão pocket, com orientações para prevenir o abuso e exploração sexual online de crianças e adolescentes. O documento contém orientações importantes para mães, pais, crianças e cuidadores e estará disponível no site da campanha (www.childfundbrasil.org.br/maio-laranja). Nele, também estão disponíveis outras três cartilhas lançadas em 2023; todas podem ser baixadas gratuitamente. Além de sensibilizar toda a sociedade, espera-se que a disponibilização dos materiais chegue, principalmente, às famílias. A cartilha poderá ser acessada pelos meios eletrônicos e há uma versão que pode ser impressa em casa, a fim de que essas orientações sejam divulgadas ao máximo por e para toda a sociedade.

Não podemos mais aceitar essa realidade cruel em que crianças permanecem vítimas de toda sorte de maus-tratos, abuso e exploração sexual, violência psicológica e institucional! Mas sabemos que esta batalha só será vencida com a participação e o engajamento de todos, e que a Igreja pode e deve ter um papel protagonista, numa verdadeira cruzada pela proteção da infância, atendendo ao Chamado Seu Reino.

Entendemos o Reino de Deus como “todo lugar ou todo ambiente onde Deus reina”. O Reino de Deus é o governo de Deus, a plena manifestação da Sua vontade. Afirmar que o Reino de Deus é chegado a nossa vida é afirmar que o Governo de Deus chegou a nós. Isso abre a possibilidade de ampliar o escopo da nossa missão, pois passamos a entender que a sinalização do Reino de Deus não apenas vai muito além da própria igreja, mas também tem profundas implicações sociais. E isso inclui de forma especial, a proteção das crianças para que elas cresçam saudáveis, alcançando o seu pleno potencial.

Isso é o que ansiamos: cada igreja, cada cristão como um agente de proteção e de transformação da sua própria comunidade e das comunidades pobres e vulneráveis do país.

Marcelo Martins & Mauricio Cunha

Maurício Cunha, com 30 anos de experiência em projetos sociais com crianças e adolescentes vulneráveis, é administrador, engenheiro, mestre em antropologia social e doutor em políticas públicas. Fundou o CADI, presente em 7 estados, e foi secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, é Diretor de País do ChildFund Brasil.

Marcelo Martins, jornalista formado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com pós em ESG pela PUC Minas, tem mais de 15 anos de experiência. Trabalhou como repórter e apresentador na TVE-JF e na Rádio CBN BH, e na comunicação do Instituto Inhotim. Agora, é assessor de comunicação e marketing no ChildFund Brasil.

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial. A fundação no Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 23 países e que gera impacto positivo na vida de 21,1 milhões de crianças e suas famílias; e foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para Crianças e Adolescentes do Brasil, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs. Mais informações, em http://www.childfundbrasil.org.br.